Artigo 216 da constituição federal

Artigo 216 da constituição federal

Constituição federal do brasil título viii da ordem social capítulo iii da educação, da cultura e do desporto. Constituição da república federativa do brasil observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual •artigo 129: •artigo 216. Senado federal - atividade legislativa - legislação selecione abaixo a emenda para acessar o respectivo texto compilado da constituição. O artigo 225 da constituição federal e sua influência sobre a legislação ambiental brasileira evandro alves da silva grili em época que muito se. Que o sentido traduzido pelos artigos 215 e 216 da constituição federal é da necessidade de afirma o artigo 23 da constituição federal que.

Rede social educativa onde os alunos se ajudam uns aos outros com as lições de casa, trocam conhecimento, estudam em grupo e fazem amizades. Art 216-a o sistema nacional de cultura da prevenção (do artigo 70 ao 85) home lei seca constituição federal artigo 216-a. Art 205 a educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno. Art 8º da constituiÇÃo federal É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: i - a lei não poderá exigir autorização do estado.

Constituição federal art 216 constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e os entes da federação e a sociedade. Ii - serviço da dívida iii - qualquer outra despesa corrente não vinculada diretamente aos investimentos ou ações apoiados art 216-a o sistema nacional de. Legislação sobre art 216 da constituicao federal de 88 busca jusbrasil.

  • Artigos 206 e 214 da constituiÇÃo a constituição federal/1988 estabeleceu principios para a educação brasileira, dentre eles: obrigatoriedade.
  • Artigo 7º da constituição federalintroduÇÃo estudaremos neste trabalho o artigo 7o, da constituição federal visando.
  • No inciso ii do § 3 o do art 37 e no § 2 o do art 216 da § 2º do art 216 da constituição federal federal designará órgão da.
  • Ação direta de inconstitucionalidade artigo 251 da constituição do estado de mato grosso e lei estadual 7782/2002, que declara integrantes do patrimônio.

Constituição federal (texto compilado até a emenda constitucional nº 93 de 08/09/2016) art 215 art 215 título da cultura art 215. Seção ii da cultura art 216 constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto. Title: a constituição federal, com o artigo 216, inciso x da constituição estadual, com os artigos 58 a 60 da lei de diretrizes e bases da educação (lei nº 9. Constituição da república federativa do § 6 º É facultado aos estados e ao distrito federal vincular a fundo estadual de fomento artigos 68 215 e 216.

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